Para incentivar o parto normal humanizado, controlar riscos e reduzir a mortalidade materna e neonatal, as gestantes que optarem pelo parto normal terão garantida a exigência, em todas as maternidades do País, de quarto (individual ou coletivo) específico para esse procedimento, com banheiro anexo, para todas as etapas do nascimento do bebê (antes, durante e  após o parto). A medida foi anunciada quarta-feira (23) pelo ministério da Saúde.

Além disso, mãe e filho ficarão juntos nos alojamentos. Benefícios como esses serão aplicados na rede pública e privada de saúde a partir de dezembro próximo, quando entram em vigor novas normas para os serviços de atendimento obstétrico e neonatal.

Levantamento encomendado pelo Ministério da Saúde demonstra que as cesarianas representam 43% do total de partos realizados no Brasil (3 milhões), tanto no setor público como no privado. Analisando apenas as mulheres que utilizam planos de saúde, esse percentual é ainda maior e chega a 80%. No SUS, as cesáreas representam 31% do total de partos, segundo registros de 2007.

A alta prevalência das cesáreas leva a uma série de prejuízos para o bebê, a mãe e a gestão dos serviços de saúde. Estudos demonstram que crianças nascidas entre 36 e 38 semanas, antes do período normal de gestação (40 semanas), têm 120 vezes mais chances de desenvolver problemas respiratórios agudos.

Em conseqüência, acabam precisando de internação em unidades de cuidados intermediários ou mesmo UTI Neonatal. Além disso, no parto cirúrgico, há uma separação abrupta e precoce entre a gestante e o bebê num momento primordial para o estabelecimento do vínculo entre mãe e filho.

Por ano, são registrados cerca de 3 milhões de nascidos vivos no Brasil. Quase 2,1 milhões nascem nas unidades do Sistema Único de Saúde. Destes, 1,4 milhão correspondem a partos normais e 670 mil, a cesarianas.

Em 2006, foram registrados, no país, 274 óbitos de mulheres em decorrência de complicações relacionadas ao parto. Quanto à mortalidade infantil, a taxa nacional registrada no mesmo ano foi de 22 casos por mil nascidos vivos.

Os principais fatores de mortalidade infantil são as causas perinatais, ou seja, quando acontecem nas primeiras 22 semanas de gestação e até sete dias após o parto. No caso das mães, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) estima que pelo menos 95% das mortes maternas poderiam ser evitadas com conhecimento, tecnologia médica e medidas de impacto social.